Rômulo Paiva

Mossoró (RN)

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Publicações

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Artigo · há 11 anos

Suspensão e interrupção do Contrato de Trabalho

O contrato de trabalho, embora seja um contrato continuado e de tempo indeterminado, haverá situações em que poderá ser suspenso ou interrompido. O legislador, querendo prever possibilidades onde a...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 15%

Direito Empresarial, 15%

Direito de Família, 15%

Direito Imobiliário, 15%

Recomendações

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Fernanda Baltar Bernasiuk Baumann

Artigo · há 7 anos

A antecipação da prova dos alimentos como método de averiguar a viabilidade do ajuizamento da demanda revisional

As demandas revisionais de alimentos muitas vezes são propostas justamente pelo desconhecimento das necessidades do alimentando e das possibilidades do alimentante, causando conflitos que somente...

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Silas Bitencourt

Notícia · há 2 anos

Comprador De Lote Vence Ação, Tem o Direito de Devolver o Imóvel e Receber 80% dos valores Pagos

Comprador De Lote Vence Ação, Tem o Direito de Devolver o Imóvel e Receber 80% dos valores Pagos

Esse foi o entendimento da juiz da 2ª vara cível do fórum de SERTÃOZINHO/SP, no Processo nº 1000623-70.2021.8.26.0597, conforme trecho da decisão: “Isto posto, na forma do artigo 487, inciso I do...

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Vinícius Militão

Artigo · há 6 anos

Princípio da Fungibilidade Recursal

1. BREVES CONSIDERAÇÕES A cooperação jurídica está expressamente prevista no art. 5º do Novo Código de Processo Civil de 2015, trazendo à tona a necessidade de todos, seja parte ou auxiliar da...

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